Direito da Saúde no Rio de Janeiro
Conheça nossas áreas de atuação
O escritório Machado Duarte Advocacia atua na defesa de pacientes em todas as frentes do Direito Médico e da Saúde: plano de saúde, SUS, erro médico, saúde suplementar, direito hospitalar e consultoria preventiva.
Plano de Saúde
Planos de saúde têm obrigação legal de cobrir os procedimentos prescritos pelos médicos. Quando a operadora nega cobertura, o escritório Machado Duarte Advocacia atua em todas as frentes — cirurgias, medicamentos, internações, home care e muito mais — com agilidade e liminares urgentes no Rio de Janeiro e em todo o Brasil.
Negativa de cobertura de procedimento ou cirurgia
Negativa de cobertura para cirurgias e procedimentos prescritos costuma ser ilegal. O escritório Machado Duarte Advocacia atua com pedidos de liminar em casos de urgência para que o plano autorize o tratamento prescrito.
Negativa de exame diagnóstico
Exames diagnósticos incluídos no Rol da ANS devem ser cobertos. Contestamos negativas e pleiteamos autorização judicial para a realização do exame no Rio de Janeiro e demais estados.
Negativa de medicamento prescrito
Medicamentos prescritos por especialista devem ser cobertos pelo plano. Atuamos na contestação de negativas de medicamentos oncológicos, imunobiológicos, importados, off-label e canabidiol.
Rescisão indevida de contrato
O cancelamento unilateral do plano durante tratamento é ilegal. Atuamos com pedido de reintegração via liminar e buscamos a reparação dos danos causados ao paciente.
Reajuste abusivo de mensalidade
Reajustes acima do índice autorizado pela ANS são ilegais. Buscamos revisão das mensalidades e devolução dos valores pagos a mais nos últimos 5 anos, com correção monetária.
Negativa de internação em UTI
Negativa de internação em UTI representa risco de vida e pode ser contestada judicialmente com urgência. O escritório Machado Duarte Advocacia atua com prioridade nesses casos no Rio de Janeiro.
SUS (Sistema Único de Saúde)
O SUS tem o dever constitucional de oferecer tratamentos à população. Quando o sistema nega acesso a medicamentos, cirurgias ou internações, a ação judicial é um caminho possível. O escritório Machado Duarte Advocacia tem experiência sólida em ações contra Municípios, Estados e a União no Rio de Janeiro e em outros estados.
Fornecimento de medicamentos de alto custo
Medicamentos de alto custo não fornecidos pelo SUS podem ser pleiteados via ação judicial, com pedido de tutela de urgência para o fornecimento, no Rio de Janeiro e demais estados.
Acesso a cirurgias e procedimentos em fila de espera
Cirurgias e procedimentos em fila de espera excessiva podem ser acessados via ação de obrigação de fazer contra o ente público responsável. O escritório atua com eficiência nessa área.
Internação em leito de UTI pelo SUS
Internação em UTI pelo SUS pode ser pleiteada judicialmente quando há risco de vida e negativa injustificada pelo sistema público de saúde brasileiro.
Tratamento oncológico e quimioterapia
Tratamento oncológico e quimioterapia pelo SUS são obrigatórios. O escritório Machado Duarte Advocacia atua em defesa do acesso quando há demora ou negativa injustificada.
Erro Médico e Responsabilidade Civil
Quando um profissional de saúde age com negligência, imprudência ou imperícia e causa dano ao paciente, há direito à indenização. O escritório Machado Duarte Advocacia representa pacientes vítimas de erro médico no Rio de Janeiro e em todo o Brasil com rigor técnico e sensibilidade.
Negligência médica
Negligência médica é o descuido ou falta de atenção do profissional que resulta em dano ao paciente. É o tipo mais comum de erro médico contestado judicialmente no Brasil.
Imprudência e imperícia profissional
Imprudência é a ação precipitada sem critério técnico; imperícia é a falta de habilidade profissional. Ambas geram responsabilidade civil e direito à indenização pelo paciente lesado.
Infecção hospitalar por omissão
Infecção hospitalar por falha de protocolo de higiene ou assepsia é responsabilidade do estabelecimento de saúde e gera direito à indenização por danos materiais e morais.
Danos estéticos e morais
Danos estéticos e morais decorrentes de erro médico ou odontológico são passíveis de indenização independentemente dos danos materiais sofridos pelo paciente.
Responsabilidade de clínicas e hospitais
Clínicas, hospitais e laboratórios respondem solidariamente pelos erros de seus profissionais, podendo ser réus nas ações de responsabilidade civil médica.
Erro em parto e obstetrícia
Erros cometidos durante o parto podem causar sequelas graves à mãe ou ao bebê. O escritório Machado Duarte Advocacia atua na apuração de responsabilidade civil em casos obstétricos no Rio de Janeiro e em todo o Brasil.
Saúde Suplementar
A saúde suplementar envolve negativas de cobertura, questões contratuais, reajustes e práticas abusivas das operadoras. O escritório Machado Duarte Advocacia defende beneficiários em todas essas situações no Rio de Janeiro e no Brasil.
Auditoria de contas hospitalares
Análise criteriosa de contas hospitalares para identificar cobranças indevidas ou valores além do autorizado, com ação de ressarcimento quando aplicável no Rio de Janeiro.
Glosas indevidas por operadoras
Glosas indevidas aplicadas pelas operadoras sobre procedimentos realizados podem ser contestadas, recuperando valores para médicos, hospitais e clínicas credenciadas.
Portabilidade de carências
A portabilidade é um direito do beneficiário. Atuamos em defesa da migração entre planos sem perda de carências quando a operadora cria obstáculos ilegais.
Planos coletivos e empresariais
Planos coletivos e empresariais têm regras específicas de reajuste. Contestamos aumentos abusivos e o modelo de plano falso coletivo que prejudica os beneficiários no Rio de Janeiro.
Direito Hospitalar
O Direito Hospitalar reúne as questões jurídicas que envolvem hospitais, clínicas e demais instituições de saúde, incluindo aspectos regulatórios, contratuais e o relacionamento com operadoras e órgãos fiscalizadores.
Regularização e licenciamento de estabelecimentos
Orientação jurídica para regularização, licenciamento e adequação de clínicas, hospitais e estabelecimentos de saúde junto à ANVISA e secretarias de saúde do Rio de Janeiro.
Contratos com operadoras de saúde
Análise, elaboração e negociação de contratos entre estabelecimentos de saúde e operadoras de planos, buscando cláusulas equilibradas e proteção jurídica adequada.
Defesa em processos administrativos na ANS/CRM
Representação de profissionais e estabelecimentos em processos administrativos perante a ANS, CRM, CRO e outros órgãos regulatórios da área da saúde no Brasil.
Consultoria Jurídica Preventiva
Prevenir conflitos jurídicos é tão importante quanto resolvê-los. O escritório Machado Duarte Advocacia oferece consultoria preventiva em Direito da Saúde para pacientes, empresas e profissionais da área, com foco em evitar litígios e favorecer a conformidade legal desde o início.
Análise e revisão de contratos de plano de saúde
Revisamos contratos de plano de saúde para identificar cláusulas abusivas, limitações ilegais de cobertura e reajustes indevidos antes que se tornem um problema judicial.
Orientação sobre direitos do paciente
Consultoria jurídica para pacientes e familiares sobre seus direitos à saúde — cobertura obrigatória, prazos legais, recursos administrativos e quando acionar a Justiça.
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Atendemos todas as questões do Direito da Saúde.