Especialistas em Direito da Saúde desde 2003

Escritório de Advocacia
Direito da Saúde | Rio de Janeiro Advogado de Direito da Saúde no Rio de Janeiro

Seu plano de saúde negou o tratamento? Atuamos na defesa do seu direito ao atendimento.

Você luta pela sua saúde, nós também. O escritório de advocacia Machado Duarte, liderado pelo advogado Eduardo Duarte, com experiência de mais de 20 anos, atua no Rio de Janeiro e em todo o Brasil na defesa de pacientes e beneficiários de planos de saúde, bem como no SUS e contra erros médicos.

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Presencial e Online
Machado Duarte Advocacia — Direito da Saúde
Dr. Eduardo Duarte
OAB-121475

Eduardo Duarte

Fundador Machado Duarte Advocacia

Por que nos escolher?

A defesa especializada que o seu caso merece

Mais de 20 anos de experiência, atendimento humanizado e excelência técnica na defesa pelos direitos à saúde.

Especialização Exclusiva

Atuamos exclusivamente em Direito Médico e da Saúde, com foco total e profundidade técnica em cada caso.

+23 Anos de Atuação

Experiência consolidada desde 2003 defendendo os direitos à saúde de nossos clientes.

Atendimento Online 24h

Atendimento digital para todo o Brasil — sem necessidade de deslocamento para urgências.

Atuação Estratégica

Condução técnica e personalizada em casos de negativas de planos, SUS e erro médico, presencial no RJ e online em todo o Brasil.

Áreas de Atuação

Defendemos seus direitos à saúde em todas as frentes

Atendimento especializado em Direito da Saúde no Rio de Janeiro e em todo o Brasil: plano de saúde, SUS, erro médico e saúde suplementar.

Advocacia contra negativas de cobertura de plano de saúde no Rio de Janeiro
Plano de Saúde

Negativas de Plano de Saúde

Plano de saúde negou cirurgia, medicamento ou internação? O escritório Machado Duarte Advocacia atua com pedidos de liminar em casos de urgência, em defesa da cobertura do seu tratamento no Rio de Janeiro e em todo o Brasil.

Consultar agora
Advogado atuante em acesso a tratamentos e medicamentos pelo SUS
SUS

Acesso a Tratamentos pelo SUS

Medicamento de alto custo ou cirurgia negada pelo SUS? Com mais de 20 anos em Direito da Saúde no Rio de Janeiro, atuamos com pedidos de tutela de urgência em defesa do seu acesso ao tratamento.

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Defesa jurídica em casos de erro médico e indenizações no Rio de Janeiro
Erro Médico

Erro Médico e Indenizações

Vítima de negligência, imprudência ou imperícia médica? Representamos pacientes no Rio de Janeiro e em todo o Brasil em ações de indenização por danos materiais, morais e estéticos.

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Advogado para saúde suplementar e planos de saúde privados no RJ
Saúde Suplementar

Saúde Suplementar

Reajuste abusivo, cancelamento indevido ou plano falso coletivo? O escritório Machado Duarte Advocacia defende seus direitos na saúde suplementar.

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Ver todas as áreas de atuação
Nossos Benefícios

Porque cada caso de saúde merece um advogado especialista

Consulta inicial gratuita

Avalie seu caso sem compromisso financeiro com o Dr. Eduardo Duarte.

Atendimento 100% digital

Resolva seu caso de qualquer lugar do Brasil pelo WhatsApp ou videochamada.

Sigilo total

Absoluta confidencialidade em todas as etapas do seu processo.

Atuação em liminares

Experiência técnica em pedidos de tutela de urgência para casos de saúde que exigem celeridade.

Nosso trabalho

Como funciona o atendimento

Comodidade e eficiência, com atendimento simplificado desde o primeiro contato. Veja como é o processo:

01

Fale Conosco

Envie uma mensagem pelo WhatsApp descrevendo seu caso. Nossa equipe entrará em contato para entender sua situação.

02

Análise do Caso

Nossa equipe jurídica analisa a sua situação e apresenta a estratégia jurídica adequada ao seu caso.

03

Atuação Jurídica

Conduzimos seu caso com fundamentação técnica, inclusive com pedidos de tutela de urgência quando cabível.

Iniciar Atendimento

Seus direitos à saúde merecem defesa especializada.

Atendimento rápido, sem sair de casa. 100% online para todo o Brasil.

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Avaliações

O que nossos clientes dizem

Mais de 20 anos atendendo defendendo pacientes e famílias. Veja o que nossos clientes dizem:

FAQ

Perguntas Frequentes

Dúvidas sobre seus direitos em Direito da Saúde? Confira as respostas às perguntas mais comuns que o escritório Machado Duarte Advocacia recebe de pacientes e famílias no Rio de Janeiro e em todo o Brasil.

O plano de saúde negou meu procedimento. O que fazer?
Se o seu plano de saúde negou cobertura para um procedimento prescrito pelo seu médico, é possível contestar essa decisão judicialmente. A Lei nº 9.656/98 e as resoluções da ANS estabelecem o que deve ser coberto, e a Justiça pode ser acionada por meio de pedido de liminar quando há urgência. Entre em contato com o escritório Machado Duarte Advocacia para uma análise gratuita do seu caso.
Posso exigir medicamento de alto custo pelo SUS?
O direito à saúde está previsto na Constituição Federal de 1988, e o SUS tem o dever de fornecer medicamentos quando prescritos por médico e indicados pelos protocolos do Ministério da Saúde. Quando há negativa ou demora, é possível pleitear judicialmente o fornecimento, inclusive por meio de pedido de tutela de urgência. O escritório Machado Duarte Advocacia atua com frequência nessa área no Rio de Janeiro e em outros estados.
Como identificar se fui vítima de erro médico?
O erro médico pode ser caracterizado por negligência (falta de cuidado), imprudência (ação arriscada sem critério) ou imperícia (falta de habilidade técnica). Se você passou por cirurgia com resultado adverso, diagnóstico tardio ou tratamento inadequado, pode ser vítima. O escritório Machado Duarte Advocacia analisa o prontuário e os documentos médicos para avaliar a responsabilidade e orientar sobre os próximos passos.
O atendimento é presencial ou online?
Atendemos 100% online para todo o Brasil. Também recebemos presencialmente em nossa sede na Av. Rio Branco, 277, gr. 1.307, Centro, Rio de Janeiro: RJ. Horário: Seg–Sex 9h–19h | Atendimento Online.
Quais documentos preciso para entrar com uma ação contra o plano de saúde?
De modo geral, é importante reunir a negativa do plano por escrito (ou o número do protocolo de atendimento), o pedido ou laudo do médico assistente, relatórios e exames que justifiquem o tratamento, a carteirinha do plano e o contrato. Cada caso é analisado individualmente: o escritório Machado Duarte Advocacia orienta sobre a documentação necessária na análise inicial do seu caso.
Onde Atuamos

Atendimento no Rio de Janeiro e em todo o Brasil

O escritório Machado Duarte Advocacia está sediado no Centro do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 277. Um dos endereços mais tradicionais da advocacia carioca.

O advogado Eduardo Duarte atende presencialmente no escritório do Rio de Janeiro e São José dos Campos, em São Paulo.

Oferecemos atendimento completo, 100% online, para clientes em qualquer cidade do Brasil.

Toda a gestão documental é digital, com segurança e agilidade, para que a distância não seja um obstáculo na defesa dos seus direitos.

  • Rio de Janeiro (RJ): Sede do escritório
  • São José dos Campos (SP)
  • São Paulo (SP)
  • Todo o território nacional (online)
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Rio de Janeiro — sede do escritório Machado Duarte Advocacia no Centro

Machado Duarte Advocacia

Av. Rio Branco, 277, gr. 1.307, Centro, Rio de Janeiro — RJ

Seu plano negou o tratamento? Não perca mais tempo.

Cada dia sem tratamento pode significar consequências sérias para a sua saúde. O escritório Machado Duarte Advocacia atua há mais de 20 anos na defesa de pacientes no Rio de Janeiro e em todo o Brasil. Fale agora com a nossa equipe jurídica e entenda as possibilidades do seu caso.

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Seg-Sex | 9h – 19h | Atendimento Online